04/05/2023 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
04/05/2023 12:54

Transitado em Julgado
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5046707-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONDOMÍNIO VILLAGE PORTO GALO II (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO(A): ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO(A): THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 17
08/03/2023 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/02/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
19/12/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2022 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/12/2022 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2022 12:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
29/11/2022 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade
16/11/2022 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5046707-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONDOMÍNIO VILLAGE PORTO GALO II (AUTOR) ADVOGADO: PAULA DE SOUZA MACEDO (OAB RJ196767) ADVOGADO: ELSO DO COUTO E SILVA JUNIOR (OAB RJ176677) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) ADVOGADO: THAIS DE FREITAS CARVALHO (OAB RJ211217) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 25
26/10/2022 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
17/10/2022 16:56

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0147745-81.2015.4.02.5103

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Lazaro de Souza Pereira

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 5012305-98.2021.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Advogado: Luiza Ludvig de Sousa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0500597-72.2016.4.02.5103

Alessandro Souza de Oliveira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5069663-10.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Raphael Barbosa Silva

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5000579-97.2019.4.02.5109

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Daniele de Paula Marques

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2022 14:59

Exibir Processo