STJ - 5001431-57.2019.4.02.5001

21/05/2025 20:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025 20:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

28/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369431/2025

28/04/2025 18:47

Protocolizada Petição 369431/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1110807/2024 - RE no AgInt no AgInt no

24/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110807 - RE no AgInt no AgInt no REsp 2111613 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:10

Negado seguimento ao recurso de TRANSCAMPO-TRANSPORTADORA CAMPO LTDA - Petição Nº 2024/01110807 - RE no AgInt no AgInt REsp 2111613

04/04/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/04/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1110807/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de

06/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/02/2025 Petição Nº 1110807/2024 -

05/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1110807/2024. Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/02/2025 12:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/12/2024 12:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1110807/2024

13/12/2024 11:57

Protocolizada Petição 1110807/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/12/2024

26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048429/2024

26/11/2024 15:14

Protocolizada Petição 1048429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 838496/2024 - AgInt no AgInt no

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0838496 - AgInt no AgInt no REsp 2111613 - Publicação prevista para 25/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de TRANSCAMPO-TRANSPORTADORA CAMPO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00838496/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2111613/RJ

07/11/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838496/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2111613/RJ

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/10/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915116/2024

16/10/2024 14:20

Protocolizada Petição 915116/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 838496/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 838496/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838496/2024

24/09/2024 12:19

Protocolizada Petição 838496/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

05/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773974/2024

05/09/2024 16:04

Protocolizada Petição 773974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 371405/2024 - AgInt

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371405 - AgInt no REsp 2111613 - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido - Petição Nº 2024/00371405 - AgInt no REsp 2111613

04/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/06/2024 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458191/2024

04/06/2024 13:53

Protocolizada Petição 458191/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 371405/2024 -

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371405/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 371405/2024

09/05/2024 00:54

Protocolizada Petição 371405/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

08/04/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259421/2024

08/04/2024 12:55

Protocolizada Petição 259421/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

04/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e não-provido ou denegada

27/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/02/2024 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134616/2024

27/02/2024 17:32

Protocolizada Petição 134616/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

18/12/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/12/2023 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 11:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO