TRF2 - 5002851-19.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 13:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
15/04/2024 11:17
Recebidos os autos do STF
-
04/05/2023 16:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/05/2023 19:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/05/2023 19:41
Despacho
-
24/04/2023 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/04/2023 12:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 81
-
13/04/2023 11:47
Juntada de Petição
-
12/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/04/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 11:11
Juntada de Petição
-
12/04/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
12/04/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
11/04/2023 12:17
Juntada de Petição
-
11/04/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
11/04/2023 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/04/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:37
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 18:37
Recurso Especial não admitido
-
09/03/2023 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 12:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/03/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/03/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/03/2023 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 05:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 56
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/12/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 14:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2022 13:30
Juntada de Petição
-
08/12/2022 08:20
Juntada de Petição
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002851-19.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (AUTOR) PROCURADOR: ERICK GIMENES ALVARENGA DOMINGUES PROCURADOR: HELDER ROSA FREITAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 17:54
Alterado o assunto processual
-
30/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/06/2021 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2021 16:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/06/2021 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
11/05/2021 11:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/05/2021 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/05/2021 11:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/05/2021 10:51
Juntada de Petição
-
05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2021 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2021 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2021 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2021 15:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/04/2021 16:42
Lavrada Certidão
-
13/04/2021 15:27
Lavrada Certidão
-
13/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>
-
05/04/2021 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2021 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
30/03/2021 19:14
Juntada de Certidão
-
30/03/2021 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
22/03/2021 12:57
Lavrada Certidão
-
20/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>
-
12/03/2021 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/03/2021 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
11/03/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/02/2021 16:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
02/02/2021 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2021 20:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2021 12:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/01/2021 12:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 11:33
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/01/2021 16:13
Distribuído por prevenção - Número: 50019226620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066998-21.2022.4.02.5101
Leila Barbosa da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 11:04
Processo nº 5004425-75.2021.4.02.5005
Maria das Gracas Santana Estancine
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Isaac Pandolfi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 13:40
Processo nº 5032739-43.2021.4.02.5001
Tadeu Diego Thomes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 13:41
Processo nº 5004344-14.2021.4.02.5107
Nayara Correa dos Santos
Associacao Salgado de Oliveira de Educac...
Advogado: Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 11:17
Processo nº 5004235-12.2021.4.02.5006
Juliana dos Santos Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47