TRF2 - 5001409-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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06/03/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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06/03/2023 14:57
Lavrada Certidão
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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09/01/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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13/12/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
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11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:56
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5001409-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: LILIAN DE CARVALHO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) PARTE AUTORA: ELIZABETH DE CARVALHO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) PARTE AUTORA: MONICA SCHAEFER FREY (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO: ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
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27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/12/2021 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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08/12/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 25, 26 e 27
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02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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22/11/2021 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/11/2021 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/11/2021 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/11/2021 14:53
Ato ordinatório praticado
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22/11/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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11/11/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2021 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2021 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/11/2021 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2021 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2021 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2021 11:30
Lavrada Certidão
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15/10/2021 11:20
Lavrada Certidão
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15/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
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06/10/2021 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2021 12:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 39
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05/10/2021 09:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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23/09/2021 12:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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23/09/2021 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2021 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2021 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2021 10:57
Ato ordinatório praticado
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15/09/2021 15:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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13/09/2021 09:32
Distribuído por prevenção - Número: 50015086320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2021
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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