STJ - 0022602-64.2010.4.02.5101

07/11/2022 00:00

Intimação

28/05/2020 17:57

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

26/05/2020 15:11

Transitado em Julgado em 25/05/2020

23/04/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2020 Petição Nº 792080/2019 - EDcl no AgInt no

22/04/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0792080 - EDcl no AgInt no AREsp 1046299 - Publicação prevista para 23/04/2020

20/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR APOSEN acolhidos em parte, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 792080/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1046299

07/04/2020 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-1T)

01/04/2020 06:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 16:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020 15:57

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 792080/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1046299/RJ

17/02/2020 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

14/02/2020 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

27/11/2019 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/11/2019 Petição Nº 792080/2019 -

26/11/2019 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2019 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 792080/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)

26/11/2019 11:10

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792080/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 11:10

Protocolizada Petição 792080/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2019

19/11/2019 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2019 Petição Nº 83641/2018 - AgInt

18/11/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2019 15:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0083641 - AgInt no AREsp 1046299 - Publicação prevista para 19/11/2019

11/11/2019 23:59

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR APOSEN, JOSE LOPES RUBIA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 83641/2018 - AgInt no AREsp 1046299

28/10/2019 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:10

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 83641/2018 - AgInt no AREsp 1046299/RJ

30/04/2018 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

30/04/2018 12:07

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNEN em 30/04/2018 para impugnação

28/02/2018 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2018 Petição Nº 83641/2018 -

27/02/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2018 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 28/02/2018)

27/02/2018 13:57

Juntada de Petição de agravo interno nº 83641/2018

27/02/2018 12:00

Ato ordinatório praticado (Petição 83641/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/02/2018 11:53

Protocolizada Petição 83641/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2018

20/02/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2018

19/02/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2018 14:50

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA CNEN E DO SETOR NUCLEAR APOSEN, JOSE LOPES RUBIA, KENGO IMAKUMA, LUIZ CARLOS MARQUES, LUZIA ROSA DIAS TEODORO e LUIZ JOSE MINELLO e não-provido (Ante o exposto, nego provimento ao Agravo em R

15/02/2018 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/02/2017 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/02/2017 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

26/01/2017 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO