STJ - 5001816-36.2020.4.02.0000

20/09/2021 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2021 18:06

Transitado em Julgado em 20/09/2021

05/07/2021 16:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636938/2021

05/07/2021 15:49

Protocolizada Petição 636938/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

30/06/2021 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021

29/06/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento de recurso repetitivo (tema 1076)

29/06/2021 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar o julgamento do Tema 1076 do STJ, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis tão logo encerrado o mencionado julgamento

23/06/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/06/2021 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/06/2021 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO