TRF2 - 5019357-14.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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05/04/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
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27/01/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/01/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 17:19
Recurso Extraordinário não admitido
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24/01/2024 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 17:19
Recurso Especial não admitido
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29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
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28/06/2023 08:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/05/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/05/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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03/05/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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26/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2023 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/03/2023 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
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15/02/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019357-14.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MARIA FERNANDA DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANDRADE DE AGUIAR (OAB RJ051138) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
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14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
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01/02/2023 11:53
Juntada de Petição
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31/01/2023 08:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/01/2023 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/01/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:50
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/11/2022 02:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
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10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/09/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/08/2022 14:47:51)
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10/08/2022 14:46
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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08/08/2022 14:57
Distribuído por prevenção - Número: 50029953420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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