23/04/2025 17:12

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR
23/04/2025 17:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR
23/04/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6B -> STNU
14/03/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 11:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2025 22:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 00:00 a 12/03/2025 23:59
17/02/2025 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2025 18:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 06/03/2025 00:00 a 12/03/2025 23:59 Sequencial: 120
18/12/2024 17:13

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB6B)
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/12/2024 16:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 21:42

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/11/2024
25/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
25/11/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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