TRF2 - 5082489-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
10/02/2023 13:17
Transitado em Julgado
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5082489-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARCOS DE AZEVEDO FERREIRA FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAROLINA DO COUTO E SILVA (OAB RJ161007) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2022 15:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/05/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2022 13:24
Distribuído por prevenção - Número: 50326703620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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