TRF2 - 5002208-15.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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26/04/2023 15:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/04/2023 06:13
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/03/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
29/03/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/03/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2023 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/03/2023 13:13
Alterado o assunto processual
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002208-15.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VIVIAM ANGELINA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950) ADVOGADO(A): GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ174689) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 377
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/02/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
03/02/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/01/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
27/01/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/12/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/12/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002208-15.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 523) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VIVIAM ANGELINA DOS SANTOS ADVOGADO: JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (OAB RJ115950) ADVOGADO: GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (OAB RJ174689) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 523
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/11/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/10/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/10/2021 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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