TRF2 - 5002188-24.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
15/04/2025 16:44
Juntado(a)
-
14/04/2025 15:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/04/2025 19:54
Recebidos os autos do STJ
-
26/11/2024 09:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002188242021402999920241126091955
-
25/11/2024 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 16:06
Recurso Especial Admitido
-
25/11/2024 08:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 09:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
-
15/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/11/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/10/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/10/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
24/10/2024 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2024 09:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/10/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
01/10/2024 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Juntada de certidão - 27/09/2024 15:35:38)
-
23/09/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>
-
18/09/2024 23:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
18/09/2024 23:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/09/2024 23:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
-
16/09/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
10/09/2024 19:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
-
09/09/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/08/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/08/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
19/08/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/07/2024 20:47
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>
-
18/07/2024 22:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
10/07/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
03/06/2024 18:35
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
29/05/2024 18:46
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
29/05/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/05/2024 16:35
Despacho
-
06/07/2023 15:13
Juntada de Petição
-
02/12/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/11/2022 12:25
Retirado de pauta
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002188-24.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALEXANDRE BARCELOS MATTAR ADVOGADO: HELIO LEITE DA SILVA (OAB RJ051937) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 526
-
11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/10/2021 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/10/2021 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/10/2021 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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