TRF2 - 5027214-42.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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06/05/2025 10:58
Recebidos os autos do STF
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05/12/2022 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/12/2022 14:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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02/12/2022 14:25
Juntada de Certidão
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25/11/2022 09:29
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/11/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/11/2022 14:45
Decisão interlocutória
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24/11/2022 08:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/11/2022 08:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 164
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23/11/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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20/10/2022 17:04
Juntada de Petição
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18/10/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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17/10/2022 16:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/10/2022 16:10:22)
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17/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/10/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 14/10/2022 11:55:33)
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14/10/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/10/2022 11:55
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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10/10/2022 22:24
Juntada de Petição
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
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05/10/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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05/10/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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03/10/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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03/10/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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29/09/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/09/2022 14:37
Recurso Extraordinário não admitido
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29/09/2022 10:04
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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28/09/2022 20:55
Juntada de Petição
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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15/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
15/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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08/09/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/09/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 132
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25/08/2022 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
25/08/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
24/08/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/08/2022 18:06
Recurso Especial não admitido
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24/08/2022 01:41
Juntada de Petição
-
28/07/2022 14:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2022 14:47
Juntada de Certidão
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15/07/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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30/06/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/06/2022 13:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2022 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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27/06/2022 23:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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20/06/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/06/2022 19:06
Despacho
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15/06/2022 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/06/2022 14:51
Juntada de Certidão
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15/06/2022 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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15/06/2022 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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15/06/2022 00:54
Juntada de Petição
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
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29/04/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2022 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/04/2022 11:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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28/04/2022 23:54
Juntada de Petição
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28/04/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
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04/04/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/04/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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29/03/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
29/03/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/03/2022 09:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/03/2022 19:55
Lavrada Certidão
-
21/02/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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21/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5027214-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RENAN GUILHEM BOKEL MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL CARLOS MACHADO NETO (OAB AM009175) APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS PROCURADOR: TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
16/02/2022 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/11/2021 13:40
Juntada de Petição
-
24/10/2021 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
23/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
16/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
27/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2021 15:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
30/07/2021 07:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
30/07/2021 07:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
29/07/2021 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65 e 66
-
14/07/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2021 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/07/2021 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2021 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2021 15:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2021 13:03
Lavrada Certidão
-
12/06/2021 14:49
Juntada de Certidão
-
12/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
-
10/06/2021 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2021 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
07/06/2021 10:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2021 19:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
13/05/2021 19:41
Retirado de pauta
-
13/05/2021 15:13
Juntada de Petição
-
09/05/2021 23:15
Lavrada Certidão
-
28/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00:00</b>
-
26/04/2021 21:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2021 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2021 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
19/04/2021 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/04/2021 13:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
07/04/2021 13:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
07/04/2021 11:41
Juntada de Petição
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31/03/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/03/2021 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
15/03/2021 12:17
Juntada de Petição
-
11/03/2021 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2021 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2021 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2021 14:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/03/2021 23:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
08/03/2021 23:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 20 e 23
-
08/03/2021 23:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2021 23:53
Juntada de Petição - RENAN GUILHEM BOKEL MIRANDA (AM009175 - GABRIEL CARLOS MACHADO NETO)
-
27/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
26/02/2021 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2021 09:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
17/02/2021 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 21:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/02/2021 20:07
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/02/2021 20:07
Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/02/2021 14:57
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
29/01/2021 12:57
Lavrada Certidão
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07/01/2021 16:44
Juntada de Certidão
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22/12/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/12/2020<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
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18/12/2020 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/12/2020 16:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
16/12/2020 10:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/10/2020 17:30
Juntada de Petição
-
02/10/2020 10:01
Juntada de Petição
-
01/10/2020 17:53
Juntada de Petição
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26/08/2020 14:18
Juntada de Petição
-
17/08/2020 19:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB16
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16/08/2020 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 16:52
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/06/2020 16:48
Distribuído por prevenção - Número: 50049102620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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