TRF2 - 5083543-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
21/11/2023 12:14
Recebidos os autos do STF
-
28/03/2023 09:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
27/03/2023 22:10
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 22:09
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
22/03/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 12:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2023 12:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 76
-
22/03/2023 12:39
Juntada de Petição
-
21/03/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/03/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/03/2023 14:18
Juntada de Petição
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
02/03/2023 18:25
Juntada de Petição
-
02/03/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/03/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/03/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/02/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 18:32
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 14:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/02/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/02/2023 14:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
31/01/2023 09:04
Juntada de Petição
-
27/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/01/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 10:37
Juntada de Petição
-
27/01/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/12/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2022 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 13:33
Juntada de Petição
-
06/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2022 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 19:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5083543-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MAZAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) ADVOGADO: CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO (OAB SP269703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
11/10/2022 09:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/05/2022 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
10/05/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/05/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
-
10/05/2022 08:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/05/2022 08:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2022 13:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
-
22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5083543-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MAZAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENATA MARTINS ALVARES (OAB SP332502) ADVOGADO: CAMILLA PATRICIA CASTILHO PIMENTEL PEDROSO (OAB SP269703) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
09/02/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/12/2021 14:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
15/12/2021 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2021 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2021 11:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 15:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000161-27.2021.4.02.5001
Antonio Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2021 09:47
Processo nº 5027951-74.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...
Cormack Maritima LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 15:18
Processo nº 5104298-51.2021.4.02.5101
Oceanica Engenharia e Consultoria LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2025 20:03
Processo nº 5104298-51.2021.4.02.5101
Oceanica Engenharia e Consultoria LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2021 12:55
Processo nº 0070305-44.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Monica Consuelo Bruno Rio
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2022 21:42