TRF2 - 5027437-24.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 01.017.610/0001-60

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

FABIO NOGUEIRA FERNANDES

OAB: 109339/RJ

CPF *79.***.*74-58

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 16:25

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/06/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:00

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 14/06/2023 16:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 26/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2023 11:36

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/03/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 14:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2023 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/03/2023 15:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 16/03/2023 15:17

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 15/03/2023 12:19

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/03/2023 14:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 05/12/2022 11:00

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 02/12/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/12/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 13:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/12/2022 12:25

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 21/11/2022 10:09

    Lavrada Certidão

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5027437-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/07/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/07/2021 16:40

    Juntada de Petição

  • 14/07/2021 15:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/07/2021 15:39:20)

  • 14/07/2021 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2021 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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