TRF2 - 5009877-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREA LUGO NECTOUX

CPF *95.***.*60-91

Advogados

TATIANA DIAS DE CASTRO NOBREGA

CPF *11.***.*52-29

JENIFFER PEREIRA FINGER

OAB: 075628/RS

CPF *03.***.*47-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON

CNPJ: 24.465.407/0001-52

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 07:46

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 07:46

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/04/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 30/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 13:12

    Juntado(a)

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/11/2022 11:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/11/2022 11:40:44)

  • 10/11/2022 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2022 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 09:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009877-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANDREA LUGO NECTOUX ADVOGADO: TATIANA DIAS DE CASTRO NÓBREGA (OAB RS066514) ADVOGADO: JENIFFER PEREIRA FINGER (OAB RS075628) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 04/10/2022 16:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/09/2022 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 11:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/09/2022 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/08/2022 13:07

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 19:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2022 19:55

    Intimado em Secretaria

  • 15/08/2022 19:53

    Juntado(a)

  • 26/07/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2022 15:42

    Expedição de ofício

  • 18/07/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/07/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 13:24

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2022 13:23

    Determinada a intimação

  • 12/07/2022 16:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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