TRF2 - 5002399-22.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DAVI MIRANDA RAMALHO

CPF *67.***.*77-31

Advogados

JOELSON FREITAS DE JESUS

OAB: 242347/RJ

CPF *82.***.*18-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 10:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 06/02/2023 10:33

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2022 16:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:19)

  • 01/12/2022 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/12/2022 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2022 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2022 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/11/2022 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 14:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002399-22.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DAVI MIRANDA RAMALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOELSON FREITAS DE JESUS (OAB RJ242347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 18:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/09/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2022 17:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/09/2022 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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