TRF2 - 5009902-25.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 16:47
Baixa Definitiva
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13/03/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 17:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50295878420214025001/ES
-
10/01/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
19/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 09:42
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2023 09:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/06/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/06/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 07:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 09:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009902-25.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ATIVO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): ZEDEQUIAS LINHARES (OAB ES019985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
10/03/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 10:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 19:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2023 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/11/2022 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 09:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/10/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009902-25.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ATIVO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ADVOGADO: ZEDEQUIAS LINHARES (OAB ES019985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
04/10/2022 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2022 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/09/2022 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/09/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2022 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
10/08/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 12:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/08/2022 12:41
Determinada a intimação
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05/08/2022 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
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05/08/2022 15:37
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 14:59
Declarada incompetência
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12/07/2022 20:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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