TRF2 - 5078478-98.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCY SILVA

CPF *24.***.*76-15

LIZETTE FERREIRA DE TOLEDO

CPF *92.***.*40-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 04/12/2023 13:53

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/11/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/11/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 19:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 19:51

    Homologada a Desistência do Recurso Especial

  • 13/11/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2023 17:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/11/2023 16:38

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 14:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/04/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2023 12:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 29/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 28/03/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/03/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5078478-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCY SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEILDO FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ202966) ADVOGADO(A): MANOEL ROCHA LOPES (OAB RJ016330) APELADO: LIZETTE FERREIRA DE TOLEDO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 03/02/2023 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/01/2023 17:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/01/2023 17:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2023 17:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 26/01/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2022 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2022 09:47

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 08/12/2022 16:26

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/12/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5078478-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 282) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCY SILVA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: JOSEILDO FERREIRA DE ARAUJO (OAB RJ202966) ADVOGADO: MANOEL ROCHA LOPES (OAB RJ016330) APELADO: LIZETTE FERREIRA DE TOLEDO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 282

  • 01/07/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 18/03/2021 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/03/2021 17:17

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/03/2021 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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