TRF2 - 5002039-55.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

TIAGO OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF *98.***.*44-93

EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

CPF *61.***.*38-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 19:33

    Baixa Definitiva

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 24/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 14:18

    Determinada a intimação

  • 21/10/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 04/09/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2024 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 18:50

    Juntado(a)

  • 02/07/2024 17:11

    Juntado(a)

  • 29/06/2024 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/06/2024 17:41

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 20:26

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 05/05/2024 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 22/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 15:14

    Despacho

  • 20/02/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103, 107 e 106

  • 22/11/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 22/11/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/11/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 22/11/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 13:38

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/11/2023 17:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99

  • 27/10/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99

  • 19/10/2023 18:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/08/2023 14:18

    Despacho

  • 28/06/2023 19:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 08:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92

  • 15/06/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 15/06/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 17:25

    Juntado(a)

  • 09/06/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/05/2023 18:52

    Despacho

  • 30/03/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 15:46

    Juntado(a)

  • 03/03/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/03/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/02/2023 14:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/02/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 17:49

    Determinada a intimação

  • 17/02/2023 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/02/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/02/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 07/12/2022 12:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 25/10/2022 17:01

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 09:22

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/08/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 13:50

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 10:25

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 12:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50020395520194025001

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 06 de abril (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002039-55.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELANTE: TIAGO OLIVEIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/09/2020 12:29

    Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

  • 22/07/2020 13:41

    Juntada de Petição

  • 20/07/2020 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 02/07/2020 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/07/2020 15:24

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/06/2020 12:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/06/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/06/2020 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/05/2020 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 27/03/2020 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 24/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 20/03/2020 14:52

    Juntada de Petição

  • 14/03/2020 06:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2020 06:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2020 06:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/03/2020 06:53

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 07/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 19/08/2019 13:13

    Autos com Juiz para Sentença

  • 15/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/08/2019 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2019 10:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 08/08/2019 16:41

    Juntada de Petição

  • 05/08/2019 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2019 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2019 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2019 14:45

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/05/2019 16:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 05/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 27/03/2019 13:59

    Juntada de Petição

  • 26/03/2019 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2019 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2019 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2019 15:16

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 25/03/2019 18:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/03/2019 15:38

    Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - INIC 1 - PROC 2 - DECLPOBRE 3 - HABILITAÇÃO 4 - OUT 5 - Evento 13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 20/02/2019 12:43:24

  • 25/03/2019 15:00

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 21/03/2019 10:13

    Juntada de Petição

  • 08/03/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 28/02/2019 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2019 13:58

    Juntada de Petição

  • 22/02/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 20/02/2019 18:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/02/2019 12:43

    Juntada de Petição

  • 12/02/2019 14:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2019 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2019 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2019 14:53

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 06/02/2019 17:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/02/2019 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

  • 06/02/2019 15:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 06/02/2019 15:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2019 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2019 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2019 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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