23/08/2024 18:24

Baixa Definitiva
23/08/2024 18:24

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/07/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/07/2024 05:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
09/07/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2024 14:49

Conclusos para julgamento
28/06/2024 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5012303-15.2024.4.02.9445/TRF (MARINA DIAS BARBOSA VIANNA)
25/05/2024 21:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/05/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-53 processada no TRF2 com o no. 50123031520244029445/TRF (MARINA DIAS BARBOSA VIANNA)
26/04/2024 21:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-53
16/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/04/2024 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/04/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Juntado(a) - 15/04/2024 18:02:11)
15/04/2024 18:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2024 18:02:11)
15/04/2024 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 15/04/2024 18:02:11)
15/04/2024 11:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-53
15/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/04/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/04/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/03/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/03/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/03/2024 17:03

Determinada a intimação
18/03/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
13/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:49

Decisão interlocutória
12/03/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/02/2024 17:23

Determinada a intimação
08/02/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/01/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/01/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/01/2024 18:30

Conclusos para julgamento
30/12/2023 01:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002594-64.2023.4.02.9388/TRF (FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA)
31/03/2023 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/03/2023 12:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-98 processada no TRF2 com o no. 50025946420234029388/TRF (FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA)
24/03/2023 12:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-98
20/03/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/03/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2023 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-98
01/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2023 10:50

Transitado em Julgado
10/01/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/12/2022 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/11/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/11/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:19

Determinada a intimação
14/11/2022 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/11/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/08/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:24

Determinada a intimação
24/08/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 10:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50395143620194025101
03/06/2020 12:36

Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
03/06/2020 12:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
03/06/2020 03:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
01/06/2020 17:52

Juntada de Petição
22/05/2020 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
17/03/2020 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
11/03/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/03/2020 16:12

Despacho/Decisão - de Expediente
11/03/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/03/2020 16:00

Juntada de Certidão
11/03/2020 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 42
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/02/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 16:50

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
27/02/2020 16:31

Autos com Juiz para Sentença
27/02/2020 16:12

Despacho/Decisão - de Expediente
17/02/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
14/02/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
29/01/2020 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2020 18:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2020 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 06:37

Juntada de Petição
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/01/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 17:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
02/10/2019 16:56

Autos com Juiz para Sentença
30/09/2019 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2019 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/09/2019 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/09/2019 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/09/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2019 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente
16/09/2019 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2019 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2019 20:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
25/08/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
15/08/2019 18:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 18:05

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/08/2019 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/08/2019 18:26

Juntada de Certidão
26/06/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 898,18 em 25/06/2019
24/06/2019 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/06/2019 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2019 10:56

Juntada de Petição
18/06/2019 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2019 15:40

Despacho/Decisão - de Expediente
18/06/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2019 14:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
18/06/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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