TRF2 - 5075665-64.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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11/03/2025 02:03
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/12/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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29/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 156
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29/11/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/11/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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26/11/2024 18:43
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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26/11/2024 17:39
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/11/2024 17:39
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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13/03/2023 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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13/03/2023 17:03
Transitado em Julgado
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2022 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 08:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/11/2022 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075665-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: PAULO CANDIDO FERREIRA LOPES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
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10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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09/11/2022 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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08/11/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2022 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
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08/11/2022 16:25
Alterado o assunto processual
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08/11/2022 15:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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08/11/2022 15:03
Declarada incompetência
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04/11/2022 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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