TRF2 - 5009527-24.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA.

CNPJ: 19.811.058/0001-43

Advogados

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB: 072080/SP

CPF *89.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 14:49

    Transitado em Julgado

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/12/2022 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2022 05:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009527-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 320) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BR METALS FUNDICOES LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB SP072080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 320

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/09/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/08/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2022 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/07/2022 15:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/07/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/07/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/07/2022 14:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 49, 37 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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