06/11/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 06/11/2024
13/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 804416/2024
13/09/2024 15:07

Protocolizada Petição 804416/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024
10/09/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790718/2024
10/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 790718/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024
09/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024
06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024
05/09/2024 19:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada
24/07/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
24/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 615507/2024
24/07/2024 16:47

Protocolizada Petição 615507/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/07/2024
06/05/2024 10:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/05/2024 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/05/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
05/03/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000993-66.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODIN ADVOGADO(A): ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA (OAB RJ168661) ADVOGADO(A): JOAO MAURO KNOLLER MARTINS MARCELLO (OAB RJ161726) APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): FABRICIO GASPAR RODRIGUES PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIACAO RECANTO DOS PASSAROS ADVOGADO(A): WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000993-66.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODIN ADVOGADO(A): ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA (OAB RJ168661) ADVOGADO(A): JOAO MAURO KNOLLER MARTINS MARCELLO (OAB RJ161726) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR(A): FABRICIO GASPAR RODRIGUES PROCURADOR(A): AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIACAO RECANTO DOS PASSAROS ADVOGADO(A): WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000993-66.2013.4.02.5118/RJ (Aditamento: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODIN ADVOGADO: ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA (OAB RJ168661) ADVOGADO: JOAO MAURO KNOLLER MARTINS MARCELLO (OAB RJ161726) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: FABRICIO GASPAR RODRIGUES PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIACAO RECANTO DOS PASSAROS ADVOGADO: WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000993-66.2013.4.02.5118/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: COMPANHIA DE DESENV IND DO EST DO R DE JANEIRO CODIN ADVOGADO: ANGELINA MARIA MACEDO PAMPLONA (OAB RJ168661) ADVOGADO: JOAO MAURO KNOLLER MARTINS MARCELLO (OAB RJ161726) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: FABRICIO GASPAR RODRIGUES PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: ASSOCIACAO RECANTO DOS PASSAROS ADVOGADO: WILLIAN AZEVEDO DA HORA (OAB RJ142048) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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