TRF2 - 5002203-15.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IVANYM PRETTI MACIEL

CPF *75.***.*07-99

DAYSE MARA MACIEL

CPF *76.***.*46-91

Advogados

WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO

OAB: 020077/ES

CPF *19.***.*89-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 17:35

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 03/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016824-53.2023.4.02.9666/TRF (WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO)

  • 29/04/2023 10:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5016823-68.2023.4.02.9666/TRF (IVANYM PRETTI MACIEL)

  • 17/03/2023 08:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-03 processada no TRF2 com o no. 50168245320234029666/TRF (WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO)

  • 17/03/2023 08:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*03-03 processada no TRF2 com o no. 50168236820234029666/TRF (IVANYM PRETTI MACIEL)

  • 15/03/2023 12:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*03-03

  • 13/03/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/03/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/03/2023 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 09/03/2023 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 02/03/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 02/03/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 02/03/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/03/2023 12:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*03-03

  • 02/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/03/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/03/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/02/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/02/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/02/2023 07:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 02/02/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 17:26

    Despacho

  • 02/02/2023 16:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 28/12/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 03/12/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

  • 22/11/2022 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 07/11/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/11/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002203-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: IVANYM PRETTI MACIEL (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077) RECORRIDO: DAYSE MARA MACIEL (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: WESLEY DE ANDRADE CELESTRINO (OAB ES020077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 248

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2022 12:40

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 14:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/08/2022 11:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 12/08/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/08/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/08/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2022 19:05

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 25/07/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 28

  • 01/07/2022 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/06/2022 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/06/2022 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/06/2022 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/06/2022 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 29/06/2022 13:07

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2022 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/04/2022 12:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/04/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/04/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2022 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 18:07

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 16:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/02/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 02/02/2022 20:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2022 20:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/01/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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