TRF2 - 5010101-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 13:56
Baixa Definitiva
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05/07/2023 11:11
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
11/05/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2023 16:54
Pedido não conhecido - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010101-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: BRENDA DE MORAES SILVA ADVOGADO(A): SAULO AZEVEDO SILVA (OAB RJ153548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/02/2023 10:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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01/12/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/12/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010101-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 323) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: BRENDA DE MORAES SILVA ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA (OAB RJ153548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 323
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2022 12:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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30/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/08/2022 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
11/08/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/08/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 19:22
Decisão interlocutória
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18/07/2022 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/07/2022 11:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/07/2022 15:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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