TRF2 - 5017304-29.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROZINEIA MIGUEL DE SOUZA

CPF *97.***.*53-79

Advogados

CAROLINE AMANTINO CSASZAR

OAB: 026096/ES

CPF *58.***.*97-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:10

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 02/10/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 18:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063706-73.2023.4.02.9666/TRF (CSASZAR ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 02/10/2023 17:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063705-88.2023.4.02.9666/TRF (ROZINEIA MIGUEL DE SOUZA)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-79 processada no TRF2 com o no. 50637058820234029666/TRF (CSASZAR ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-79 processada no TRF2 com o no. 50637067320234029666/TRF (CSASZAR ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 18/08/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-79 processada no TRF2 com o no. 50637058820234029666/TRF (ROZINEIA MIGUEL DE SOUZA)

  • 08/08/2023 13:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-79

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 17/07/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 10/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 14:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-79

  • 10/07/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2023 14:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 03/07/2023 18:49

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/06/2023 18:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 05/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 18/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:37

    Despacho

  • 03/02/2023 13:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/02/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 12:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 12:53

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 22/11/2022 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5017304-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 254) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROZINEIA MIGUEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE AMANTINO CSASZAR (OAB ES026096) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 254

  • 26/05/2022 17:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/05/2022 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 23/05/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/05/2022 17:42

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/04/2022 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 25/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/03/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/03/2022 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/03/2022 12:43

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2022 18:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 18:12

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 04/03/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 03/03/2022 20:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 17/02/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/02/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/02/2022 19:42

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Videoconferência - 07/03/2022 14:30. Refer. Evento 30

  • 09/02/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/02/2022 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 09/02/2022 12:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/02/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 07:53

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 08/02/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2022 12:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/02/2022 12:14

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/01/2022 17:12

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 08/02/2022 14:20

  • 19/01/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 15:58

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/10/2021 17:21

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2021 10:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2021 11:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2021 13:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2021 21:56

    Juntada de Petição

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 04/08/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 30/07/2021 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/07/2021 14:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/07/2021 14:40

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/07/2021 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/06/2021 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/06/2021 11:22

    Determinada a intimação

  • 21/06/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2021 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 31/05/2021 15:50

    Determinada a intimação

  • 28/05/2021 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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