13/03/2025 15:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
12/03/2025 22:43

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 21:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2024 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2024 15:00

Despacho
29/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
06/02/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/02/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/02/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:21

Recurso Especial não admitido
31/08/2023 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
29/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/07/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/07/2023 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/07/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
07/07/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 13:28

Juntada de Certidão
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001263-72.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIN SALIM SAKER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/06/2023 13:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023
09/06/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 13:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 110
07/06/2023 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
05/06/2023 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 19:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
29/05/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/05/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2023 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
24/04/2023 18:23

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/04/2023 18:23

Juntado(a)
24/04/2023 15:08

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
20/04/2023 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade
29/03/2023 16:10

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001263-72.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento - Revisor: 196) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIN SALIM SAKER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 196
28/03/2023 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
15/03/2023 05:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
14/03/2023 12:27

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
14/03/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/03/2023 13:33:47)
14/03/2023 12:21

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
14/03/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/03/2023 14:48

Julgado improcedente o pedido - por maioria
08/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001263-72.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 28) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIN SALIM SAKER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 28
07/02/2023 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
07/02/2023 09:41

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
07/02/2023 09:41

Juntado(a)
07/02/2023 09:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
06/02/2023 12:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001263-72.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento - Revisor: 309) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MARIN SALIM SAKER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 309
07/12/2022 18:25

Retirado de pauta
07/12/2022 13:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/12/2022 13:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
07/12/2022 01:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/11/2022 20:10

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5001263-72.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIN SALIM SAKER (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/11/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 75
03/11/2022 10:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
21/10/2022 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:40

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
12/01/2022 14:47

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB15)
07/01/2022 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2021 14:05

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2021 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2021 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/12/2021 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/12/2021 19:54

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
07/12/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2021 18:02

Distribuído por prevenção - Número: 50544283720214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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