STJ - 5015580-21.2022.4.02.0000

19/08/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2025 16:03

Transitado em Julgado em 19/08/2025

25/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 1222627/2023 - AgInt

24/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1222627 - AgInt no REsp 2101557 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARCIA DE CARVALHO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01222627/2023 - AgInt no REsp 2101557/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01222627/2023 - AgInt no REsp 2101557/RJ

06/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1222627/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1222627/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1222627/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 13:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1222627/2023

19/12/2023 13:48

Protocolizada Petição 1222627/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

28/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 06:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCIA DE CARVALHO RODRIGUES e não-provido ou denegada

09/10/2023 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO