TRF2 - 5051273-60.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ: 42.441.758/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

THALES FORTES ANTAO RIBEIRO

CPF *82.***.*21-01

Advogados

LIGIA ALVES ANTAO

OAB: 219063/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 12:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 01/03/2023 12:36

    Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023

  • 28/02/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/12/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/12/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 11:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5051273-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 340) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: THALES FORTES ANTAO RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: LIGIA ALVES ANTAO (OAB RJ219063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 340

  • 08/02/2021 11:55

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/02/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2021 10:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/02/2021 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/02/2021 14:27

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/02/2021 13:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50122248620204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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