18/10/2024 14:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
16/10/2024 20:26

Recebidos os autos do STJ
13/03/2024 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/02/2024 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:05

Despacho
02/02/2024 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/01/2024 17:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
29/01/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/01/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/01/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/01/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/01/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/01/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2024 17:24

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/04/2023 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
19/04/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/04/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/04/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 13/04/2023 14:16:54)
13/04/2023 14:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
29/03/2023 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/03/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 15:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
27/03/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 18:49

Julgado improcedente o pedido - por maioria
16/03/2023 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 10/03/2023 17:17:54)
14/03/2023 17:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
14/03/2023 10:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB05 -> OEsp
13/03/2023 12:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB05
27/02/2023 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 27/02/2023 13:52:01)
27/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 16:24

Juntada de Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0003729-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/02/2023 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de MARÇO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0003729-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
08/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 3
06/02/2023 17:42

Remetidos os Autos - GAB05 -> OEsp
14/12/2022 17:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB05
14/12/2022 17:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
14/12/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2022 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2022 18:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - OEsp -> SECVPR
12/12/2022 17:44

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:23

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0003729-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 78
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/09/2022 11:53

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/09/2022 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 32
26/09/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/09/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/09/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 21:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/09/2022 21:52

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
01/09/2022 12:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
01/09/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/08/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 10:58

Não conhecido o recurso
22/09/2021 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/09/2021 16:38

Juntada de Certidão
21/09/2021 23:39

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/09/2021 23:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
21/09/2021 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/09/2021 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2021 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2021 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/08/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2021 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
27/08/2021 11:22

Sentença confirmada - por unanimidade
10/08/2021 18:22

Lavrada Certidão
01/08/2021 18:22

Juntada de Certidão
31/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 23/08/2021 13:00:00
29/07/2021 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/07/2021 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2021 13:00 Sequencial: 33
27/07/2021 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/07/2021 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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