30/09/2024 17:36

Baixa Definitiva
30/09/2024 17:35

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2024 15:14

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
27/09/2024 15:19

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/07/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
30/07/2024 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 15:29

Juntado(a)
25/07/2024 16:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024 Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59
03/07/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JULHO e 12h59min do dia 19 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/07/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00183, de 07/06/2024), convocada no Gabinete 34, em substituição ao Exmo.

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira, ausente por motivo de férias; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Michele Menezes da Cunha (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 03: [email protected], (21) 2282-8182; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5015617-48.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 68) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EMERSON BELLON ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
02/07/2024 20:39

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/07/2024 20:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 12:59 Sequencial: 68
28/06/2024 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
09/01/2024 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
16/02/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
15/02/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2022 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/12/2022 17:24

Expedição de ofício
19/12/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 20:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
16/12/2022 20:40

Concedida a Medida Liminar
28/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/10/2022
28/10/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015617-48.2022.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50000112620228080049/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: EMERSON BELLON ADVOGADO: Tiago Aparecido Marcon Dalboni De Araujo ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
27/10/2022 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2022
27/10/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001790-43.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria das Gracas Oliveira de Souza

Advogado: Dayanna da Rocha Pietrani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5007803-85.2020.4.02.5001

Luis Carlos Pelisson

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5007803-85.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luis Carlos Pelisson

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5013953-79.2022.4.02.0000

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Margarete Cassiano Santos de Souza

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 07:48

Exibir Processo

Processo nº 5002962-95.2021.4.02.5006

Maria do Carmo de Oliveira Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:33

Exibir Processo