TRF2 - 5013622-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 07:10
Baixa Definitiva
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06/06/2023 07:10
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/05/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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12/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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10/04/2023 12:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020436620224025105/RJ
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10/04/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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01/03/2023 12:43
Juntado(a)
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14/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013622-97.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARCO ANTONIO LIMONGI ADVOGADO(A): CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734) ADVOGADO(A): EDERSON VIDAL (OAB RJ167748) ADVOGADO(A): ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
09/02/2023 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/02/2023 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/02/2023 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2023 07:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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03/02/2023 23:09
Juntada de Petição
-
02/02/2023 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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02/02/2023 11:53
Juntada de Petição
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2022 19:34
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50020436620224025105/RJ
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13/12/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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05/12/2022 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2022 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013622-97.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARCO ANTONIO LIMONGI ADVOGADO: CAIO CEZAR ROSA ARAUJO DA SILVA REIS DE VRIES (OAB RJ197734) ADVOGADO: EDERSON VIDAL (OAB RJ167748) ADVOGADO: ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA (OAB RJ215114) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR: BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
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10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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07/11/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/11/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/11/2022 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2022 08:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2022 15:00
Juntada de Petição
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 13:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 18:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39, 26, 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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