TRF2 - 5002914-45.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 13:22
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/03/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESLIN01
-
29/11/2023 13:41
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
25/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
16/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002914-45.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: CLAUDIO FELICIO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:39
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 352
-
26/09/2023 15:23
Alterado o assunto processual
-
19/09/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
31/08/2023 21:41
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2023 18:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/08/2023 18:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2023 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
13/03/2023 15:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
06/02/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2023 16:41
Determinada a intimação
-
02/02/2023 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/02/2023 10:22
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/01/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
25/11/2022 05:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/11/2022 20:10
Juntada de Petição
-
24/11/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002914-45.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 483) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: CLAUDIO FELICIO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:29
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 483
-
26/10/2022 12:51
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
26/10/2022 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
26/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/10/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/10/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/10/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
-
30/09/2022 09:26
Juntada de Petição
-
29/09/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2022 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/09/2022 13:38
Embargos de Declaração Acolhidos
-
27/09/2022 16:50
Conclusos para julgamento
-
26/09/2022 20:11
Juntada de Petição
-
26/09/2022 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2022 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/09/2022 15:16
Julgado procedente o pedido
-
23/06/2022 13:57
Conclusos para julgamento
-
22/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/06/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2022 11:02
Juntada de Petição
-
17/05/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2022 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2022 18:10
Determinada a intimação
-
21/04/2022 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 09:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/03/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2022 12:48
Juntada de Petição
-
18/03/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2022 15:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/03/2022 16:51
Juntada de Petição
-
26/10/2021 15:34
Conclusos para julgamento
-
21/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2021 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2021 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2021 11:22
Juntada de Petição
-
26/08/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 14:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/08/2021 14:51
Determinada a citação
-
10/08/2021 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056232-11.2019.4.02.5101
Logan Tecnology Tecnologia e Sistemas Lt...
Uniao
Advogado: Marco Tayah
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2021 09:19
Processo nº 5075032-19.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
L C D Pessanha Comercio e Servicos
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:27
Processo nº 5028858-49.2021.4.02.5101
Alessandra de Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 16:58
Processo nº 5028858-49.2021.4.02.5101
Alessandra de Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 18:45
Processo nº 5034772-06.2021.4.02.5001
Antonio Mendes de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:28