TRF2 - 0162111-97.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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30/03/2023 12:02
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2023 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2022 20:14
Juntada de Certidão
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0162111-97.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: EDMILSON DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
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04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/11/2022 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/10/2022 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/08/2021 19:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2021 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/08/2021 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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16/08/2021 13:30
Alterado o assunto processual
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14/08/2021 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/08/2021 16:14
Declarada incompetência
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13/08/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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