TRF2 - 5006615-86.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 15:43
Baixa Definitiva
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
29/11/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 22:39
Determinada a intimação
-
29/11/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 15:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
29/11/2023 13:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
-
29/11/2023 13:31
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/10/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/10/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/10/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006615-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 649) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCO AURELIO SATHLER JANIQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 649
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/09/2023 14:46
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
31/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:36
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
03/08/2023 01:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/08/2023 01:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 16:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/02/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 08:45
Determinada a intimação
-
02/02/2023 13:40
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
02/02/2023 11:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
02/02/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/02/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/02/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/12/2022 12:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
25/11/2022 05:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
24/11/2022 20:10
Juntada de Petição
-
24/11/2022 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 06:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/11/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2022 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>
-
04/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006615-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARCO AURELIO SATHLER JANIQUES (AUTOR) ADVOGADO: EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO: MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
03/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 19:24
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/11/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 485
-
03/11/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 11:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/09/2022 17:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
23/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/09/2022 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/09/2022 22:24
Juntada de Petição
-
05/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2022 15:06
Determinada a intimação
-
02/09/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/08/2022 09:56
Juntada de Petição
-
08/08/2022 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2022 23:14
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2022 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/04/2022 15:58
Conclusos para julgamento
-
05/04/2022 12:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2022 17:02
Juntada de Petição
-
22/03/2022 11:37
Juntada de Petição
-
21/03/2022 20:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/03/2022 20:43
Determinada a citação
-
18/03/2022 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015895-49.2021.4.02.5120
Municipio de Nova Iguacu
Carlos Lubina Braga
Advogado: Wanessa Martinez Vargas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 18:14
Processo nº 5029078-47.2021.4.02.5101
Raphael Costa Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 09:54
Processo nº 5015895-49.2021.4.02.5120
Carlos Lubina Braga
Municipio de Nova Iguacu
Advogado: Vinicius Carballo de Souza Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2021 21:19
Processo nº 5072565-67.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Harllon Rubens Oliveira da Silva
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:23
Processo nº 0003479-70.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia e Perfumaria Farma Sul LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 13:46