TRF2 - 5056538-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 15:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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15/02/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
16/12/2022 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 14:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 11:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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23/11/2022 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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16/11/2022 12:38
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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16/11/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/11/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2022 17:46
Juntada de Certidão
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
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11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056538-72.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 192) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DC MELO PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JABER LOPES MENDONCA MONTEIRO (OAB RJ139693) APELADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A (INTERESSADO) PROCURADOR: MILENA FAGUNDES BAPTISTA FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
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08/11/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 24/10/2022 14:08:34)
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24/10/2022 12:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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24/10/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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