TRF2 - 5013931-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2025 17:32
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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25/01/2025 17:32
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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03/05/2024 17:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2023 09:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
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14/02/2023 15:20
Baixa Definitiva
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14/02/2023 15:20
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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01/01/2023 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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19/12/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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15/12/2022 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 09:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5013931-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: A M G SOARES LOGISTICA LTDA ADVOGADO: BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA (OAB RJ074883) AGRAVANTE: SANDRA MARIA RANGEL DA SILVA SOARES ADVOGADO: BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA (OAB RJ074883) AGRAVANTE: MANOEL SOARES FILHO ADVOGADO: BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA (OAB RJ074883) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:07
Juntada de Certidão
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09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
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09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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08/11/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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27/10/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2022 23:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2022 19:22
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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03/10/2022 19:22
Determinada a intimação
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30/09/2022 19:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
25/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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