TRF2 - 5009925-03.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANAINA DA SILVA DA FONSECA

CPF *96.***.*24-08

LUIZ GUSTAVO DA SILVA DA FONSECA

CPF *55.***.*01-45

Advogados

CATARINE MULINARI NICO

OAB: 015744/ES

CPF *14.***.*46-03

FLAVIA BORGES GOMES

OAB: 029288/ES

CPF *10.***.*99-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 22/05/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 22/05/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 22/05/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 19/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:20

    Expedição de Alvará

  • 17/05/2023 12:51

    Despacho

  • 15/05/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 08/05/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 29/04/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018818-19.2023.4.02.9666/TRF (CATARINE MULINARI NICO)

  • 29/04/2023 10:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5018817-34.2023.4.02.9666/TRF (LUIZ GUSTAVO DA SILVA DA FONSECA)

  • 22/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-13 processada no TRF2 com o no. 50188181920234029666/TRF (CATARINE MULINARI NICO)

  • 22/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-13 processada no TRF2 com o no. 50188173420234029666/TRF (LUIZ GUSTAVO DA SILVA DA FONSECA)

  • 22/03/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-13 processada no TRF2 com o no. 50188173420234029666/TRF (CATARINE MULINARI NICO)

  • 18/03/2023 07:43

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-13

  • 15/03/2023 13:18

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 02/03/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/02/2023 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 27/02/2023 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/02/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/02/2023 10:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-13

  • 24/02/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 02/02/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 09:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 09:42

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 09:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 09:30

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 76 e 77

  • 12/12/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/12/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/12/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 13:40

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 29/11/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2022 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 22/11/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/11/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/11/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2022 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2022 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2022 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009925-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 382) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JANAINA DA SILVA DA FONSECA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) ADVOGADO: FLAVIA BORGES GOMES (OAB ES029288) RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO DA SILVA DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) ADVOGADO: FLAVIA BORGES GOMES (OAB ES029288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 382

  • 07/10/2022 14:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/10/2022 12:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 17/08/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/08/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2022 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 18

  • 21/07/2022 21:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/07/2022 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 14:43

    Julgado procedente o pedido

  • 19/07/2022 14:29

    Juntado(a)

  • 19/07/2022 14:08

    Juntado(a)

  • 09/05/2022 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2022 12:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/04/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 16:01

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004888-29.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 44

  • 05/04/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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