TRF2 - 5001464-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 07:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
04/02/2025 13:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
06/06/2022 10:22
Baixa Definitiva
-
06/06/2022 10:22
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
-
03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/05/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
04/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2022 15:15
Expedição de ofício
-
01/04/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 15:11
Declarado competente - por unanimidade
-
14/03/2022 18:34
Juntado(a)
-
04/03/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5001464-10.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Linhares MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORIVAL KRETLI ADVOGADO: Rodrigo de Miranda Santos ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PORTUGAL INTERESSADO: RICARDO DE SOUZA KRETLI ADVOGADO: Rodrigo de Miranda Santos ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PORTUGAL INTERESSADO: OCACIO KRETLI ADVOGADO: Rodrigo de Miranda Santos ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PORTUGAL INTERESSADO: ZENYTH SATURNINO DE SOUZA KRETLI ADVOGADO: Rodrigo de Miranda Santos ADVOGADO: BRUNO PEREIRA PORTUGAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
23/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/02/2022 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/02/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/02/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/02/2022 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052516-05.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Vive Le Chien Boutique Canina LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 16:35
Processo nº 5016480-32.2019.4.02.5101
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Karinna Aparecida Moreira Manhaes
Advogado: Juliana Melissa Lucas Vilela e Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2019 18:41
Processo nº 5043683-66.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Gil Guilherme de Castro Silva
Advogado: Atanasio Darcy Lucero Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2019 13:14
Processo nº 5000635-91.2018.4.02.5004
Uniao - Fazenda Nacional
Adriana E. P. Construcoes e Terraplanage...
Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 17:15
Processo nº 5039514-36.2019.4.02.5101
Fernando Lima Barbosa Vianna
Ministerio da Economia
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2019 14:27