30/05/2025 15:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
27/04/2024 11:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
28/09/2023 10:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
28/09/2023 08:32

Recebidos os autos do STJ
12/12/2022 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/12/2022 11:35

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/12/2022 11:34

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/11/2022 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2022 15:28

Decisão interlocutória
30/11/2022 12:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
28/10/2022 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
25/10/2022 11:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
25/10/2022 10:50

Juntada de Petição
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/10/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
30/09/2022 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/09/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
23/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2022 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2022 15:52

Recurso Especial não admitido
06/09/2022 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
02/09/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2022 08:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
10/08/2022 20:26

Juntada de Petição
09/08/2022 15:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
09/08/2022 14:25

Juntada de Petição
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
04/08/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
12/07/2022 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/07/2022 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2022 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/06/2022 18:01

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2022 17:26

Juntada de Petição
06/06/2022 14:32

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
06/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5032499-16.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GUILHERME GRUNEWALD (AUTOR) ADVOGADO: MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) APELADO: ALESSANDRA FERNANDES VARANDA GRUNEWALD (RÉU) ADVOGADO: SERGIO SENDER (OAB RJ033267) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANDA DE FREITAS LEITAO (RÉU) ADVOGADO: CAROLYNE ALBERNARD CHU (OAB RJ124647) ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/06/2022 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/06/2022 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 218
16/05/2022 07:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
13/05/2022 16:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
13/05/2022 16:14

Juntada de Petição
12/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/05/2022 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 71
09/05/2022 11:39

Juntada de Petição
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
28/04/2022 09:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
28/04/2022 07:38

Juntada de Petição
27/04/2022 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 18:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/04/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
08/04/2022 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/04/2022 10:17

Sentença confirmada - por unanimidade
22/03/2022 13:49

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5032499-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 63) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GUILHERME GRUNEWALD (AUTOR) ADVOGADO: MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (OAB RJ106941) APELADO: FERNANDA DE FREITAS LEITAO (RÉU) ADVOGADO: CAROLYNE ALBERNARD CHU (OAB RJ124647) ADVOGADO: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE (OAB RJ092540) APELADO: ALESSANDRA FERNANDES VARANDA GRUNEWALD (RÉU) ADVOGADO: SERGIO SENDER (OAB RJ033267) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 63
10/03/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/02/2022 16:11

Retirado de pauta
09/02/2022 11:54

Juntada de Petição
08/02/2022 13:34

Juntada de Petição
08/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022 Data da sessão: 23/02/2022 13:00:00
07/02/2022 15:36

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
04/02/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2022 13:00 Sequencial: 132
24/09/2021 15:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
24/09/2021 15:00

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
24/09/2021 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2021 17:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/09/2021 16:48

Juntada de Petição
07/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021 Data da sessão: 14/09/2021 14:00:00
02/09/2021 16:56

Juntada de Certidão
02/09/2021 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
01/09/2021 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
01/09/2021 19:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/09/2021 14:00 Sequencial: 14
01/09/2021 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/08/2021 16:24

Juntada de Certidão
25/08/2021 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2021 12:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
24/08/2021 17:25

Deliberado em Sessão - Adiado
24/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/08/2021 14:04

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
24/08/2021 14:04

Decisão interlocutória
23/08/2021 12:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/08/2021 18:21

Juntada de Petição
11/08/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
10/08/2021 14:55

Juntada de Certidão
10/08/2021 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
06/08/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/08/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 124
11/09/2020 23:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
11/09/2020 23:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
11/09/2020 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/09/2020 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
08/09/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/09/2020 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/09/2020 23:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
03/09/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/09/2020 19:01

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
03/09/2020 19:01

Determinada a intimação
03/09/2020 15:51

Lavrada Certidão
03/09/2020 15:04

Distribuído por prevenção - Número: 50053416020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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