TRF2 - 0068014-36.2015.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
13/03/2023 14:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/01/2023 19:04
Juntada de Petição
-
10/01/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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10/01/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/01/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
12/12/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/12/2022 08:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/12/2022 20:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/11/2022 11:18
Lavrada Certidão
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
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17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0068014-36.2015.4.02.5103/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ANTONIO EVALDO INOJOSA DE ANDRADE - ESPÓLIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
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08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2022 10:21
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
20/09/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:52
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/02/2022 09:14
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/12/2021 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2021 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/12/2021 22:25
Juntada de Petição
-
01/12/2021 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/12/2021 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
30/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2021 12:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/11/2021 12:36
Recurso Especial sobrestado
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12/11/2021 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/11/2021 18:18
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/11/2021 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/11/2021 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/11/2021 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/11/2021 13:42
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2021 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/10/2021 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2021 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/10/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2021 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
29/09/2021 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2021 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/09/2021 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2021 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2021 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2021 11:44
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 11:57
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
-
31/08/2021 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
31/08/2021 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2021 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/07/2020 12:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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17/07/2020 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/07/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
08/07/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/07/2020 16:27
Ato ordinatório praticado
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08/07/2020 11:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
08/07/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
06/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
06/07/2020 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/07/2020 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/07/2020 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/07/2020 20:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/06/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/06/2020 18:32
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/06/2020 18:30
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
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22/06/2020 15:30
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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22/06/2020 14:33
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
12/06/2020 14:23
Lavrada Certidão
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03/06/2020 12:48
Lavrada Certidão
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03/06/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2020
-
25/05/2020 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2020 14:46
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 15
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22/05/2020 23:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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09/03/2020 11:56
Distribuído por prevenção - Número: 50010724120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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