TRF2 - 5005886-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
-
19/03/2024 17:53
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
-
19/03/2024 14:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
19/02/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
19/02/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/02/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
17/02/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
16/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5005886-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: KATIA MARIA DE OLIVEIRA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/10/2023 11:31
Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
-
20/10/2023 11:30
Retirado de pauta
-
17/10/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5005886-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: KATIA MARIA DE OLIVEIRA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
09/10/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/09/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/09/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
26/09/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/08/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/08/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/08/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 17:43
Negado seguimento a Recurso Especial
-
02/06/2023 11:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/06/2023 15:07
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
31/05/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/05/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/05/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/05/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
02/05/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/05/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/05/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005886-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: KATIA MARIA DE OLIVEIRA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 418
-
03/03/2023 06:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
31/01/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/01/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
02/12/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/12/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/12/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005886-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 878) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: KATIA MARIA DE OLIVEIRA REIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 878
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/11/2021 17:21
Retirado de pauta
-
19/11/2021 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/11/2021 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2021 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2021 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/11/2021 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 05:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/11/2021 15:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/11/2021 15:31
Decisão interlocutória
-
05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
17/08/2021 14:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/08/2021 14:36
Retirado de pauta
-
17/08/2021 14:08
Juntada de Certidão
-
17/08/2021 13:56
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/08/2021 09:51
Juntada de Petição
-
16/08/2021 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2021 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
19/07/2021 14:31
Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)
-
15/07/2021 17:02
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
15/07/2021 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/07/2021 16:27
Despacho
-
12/07/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2021 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/07/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2021 18:30
Distribuído por prevenção - Número: 50206091220214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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