10/04/2024 16:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
10/04/2024 16:48

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
14/02/2024 18:23

Juntada de Petição
08/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2024 13:26

Negado seguimento a Recurso Especial
08/02/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Negado seguimento a Recurso Especial - 08/02/2024 09:59:57)
08/02/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/02/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2024 11:28:01)
08/02/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 08/02/2024 11:28:01)
08/02/2024 09:59

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/11/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2023 08:55

Recebidos os autos do STJ
15/06/2023 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/06/2023 15:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 15:54

Despacho
04/05/2023 00:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/05/2023 10:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/03/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/03/2023 14:24

Juntada de Petição
06/03/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:15

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:46

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5060438-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 19
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/10/2022 15:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/10/2022 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 71
06/10/2022 14:54

Juntada de Petição
05/10/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/10/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:49

Juntada de Petição
05/10/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/09/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/09/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/09/2022 10:24

Juntada de Petição
14/09/2022 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2022 13:02

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
13/09/2022 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/09/2022 13:02

Recurso Especial não admitido
19/07/2022 09:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/07/2022 09:55

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/07/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2022 20:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/06/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2022 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2022 11:05

Juntada de Petição
27/05/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/05/2022 14:19

Juntada de Petição
10/05/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/04/2022 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/04/2022 13:50

Juntado(a)
20/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5060438-97.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 111
11/03/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/02/2022 18:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
15/02/2022 18:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/12/2021 16:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
01/12/2021 15:49

Juntada de Petição
30/11/2021 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2021 20:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/11/2021 20:11

Juntada de Certidão
30/11/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2021 15:52

Juntada de Petição
25/11/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/11/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2021 00:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2021 00:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2021 04:11

Sentença confirmada - por unanimidade
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
18/10/2021 17:16

Juntada de Certidão
15/10/2021 21:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2021 21:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 87
14/10/2021 16:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
07/10/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/10/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/10/2021 18:49

Juntado(a)
02/10/2021 01:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
01/10/2021 11:28

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
01/10/2021 07:31

Distribuído por prevenção - Número: 50094262120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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