TRF2 - 5000931-85.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 16:37
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 10:34
Recebidos os autos do STJ
-
19/10/2023 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/10/2023 19:32
Recurso Especial Admitido
-
16/10/2023 19:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 11:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
03/05/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
19/04/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/04/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000931-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVANTE: ANDREIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/02/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/01/2023 21:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 07765087919004025101/RJ
-
09/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/01/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
16/12/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 14:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000931-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDREIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVANTE: PAULO CESAR DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO: SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
23/02/2021 20:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
23/02/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/02/2021 18:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2021 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/02/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2021 11:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
10/02/2021 11:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
10/02/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/02/2021 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/02/2021 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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04/02/2021 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/02/2021 14:43
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/02/2021 14:43
Decisão interlocutória
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02/02/2021 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 550 do processo originário.Número: 50134823420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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