TRF2 - 5030502-36.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOCINA MARIA TEIXEIRA

CPF *53.***.*75-72

CLARICE TEIXEIRA DE MEIRA

CPF *37.***.*06-34

Advogados

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB: 016544/ES

CPF *95.***.*94-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 13:15

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/06/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 30/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 22:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028376-15.2023.4.02.9666/TRF (Daniel Borges Monteiro)

  • 29/05/2023 22:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028375-30.2023.4.02.9666/TRF (JOCINA MARIA TEIXEIRA)

  • 09/05/2023 12:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 24/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-72 processada no TRF2 com o no. 50283753020234029666/TRF (Daniel Borges Monteiro)

  • 24/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-72 processada no TRF2 com o no. 50283761520234029666/TRF (Daniel Borges Monteiro)

  • 24/04/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*04-72 processada no TRF2 com o no. 50283753020234029666/TRF (JOCINA MARIA TEIXEIRA)

  • 21/04/2023 10:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*04-72

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/04/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 11/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 01/04/2023 10:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*04-72

  • 01/04/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/04/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/03/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 11/03/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/03/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 09/03/2023 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/02/2023 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2023 10:17

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 13:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/02/2023 10:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03

  • 09/02/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 12/01/2023 10:17

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 63

  • 25/11/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/11/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/11/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/11/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 07:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/11/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/11/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030502-36.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 756) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: JOCINA MARIA TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: Daniel Borges Monteiro (OAB ES016544) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: CLARICE TEIXEIRA DE MEIRA (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 756

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/09/2022 18:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/09/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/08/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/08/2022 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 24/08/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/08/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/08/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/07/2022 12:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/07/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/07/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 08/07/2022 17:01

    Juntado(a)

  • 30/05/2022 16:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/05/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 11/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2022 22:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2022 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 21/02/2022 18:41

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 15/02/2022 20:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2022 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/12/2021 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2021 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/10/2021 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 20:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/09/2021 19:31

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2021 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2021 10:05

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 18:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2021 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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