TRF2 - 5011384-02.2020.4.02.5101

20/08/2025 15:41

Baixa Definitiva

20/08/2025 15:40

Transitado em Julgado

20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

05/08/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

04/07/2025 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191

29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

23/06/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191

18/06/2025 20:57

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

17/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento

17/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

28/05/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

22/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

22/05/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

14/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/05/2025 19:00

Expedição de ofício

08/05/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

29/04/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

21/03/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

17/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 11:37

Despacho

14/03/2025 17:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

06/03/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

24/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 12:56

Despacho

24/02/2025 04:26

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 13:16

Juntado(a)

19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

11/02/2025 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

05/02/2025 05:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

31/01/2025 17:44

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

30/01/2025 14:28

Juntado(a)

30/01/2025 14:27

Juntado(a)

23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

12/11/2024 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

08/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

01/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

22/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 17:33

Despacho

22/10/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 147

22/10/2024 14:24

Juntada de Petição

10/10/2024 22:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

01/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 17:59

Despacho

01/10/2024 09:53

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

25/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/09/2024 14:14

Juntada de Petição

13/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

11/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 12:06

Despacho

10/09/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

16/08/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 14:43

Despacho

14/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

02/07/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126

30/06/2024 06:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126

26/06/2024 17:03

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

24/06/2024 14:22

Juntada de Certidão

19/06/2024 13:25

Despacho

19/06/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 15:44

Juntada de Petição

29/04/2024 12:06

Juntada de Petição

18/04/2024 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

16/04/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

15/04/2024 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

15/04/2024 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

10/04/2024 13:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

08/04/2024 23:09

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/02/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 14:48

Despacho

07/02/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/12/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 18:21

Despacho

24/11/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

24/11/2023 17:38

Juntada de Petição

01/11/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/10/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 13:07

Despacho

29/10/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2023 11:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

26/10/2023 21:30

Juntada de Petição

10/10/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/10/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 20:41

Despacho

09/10/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

23/08/2023 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

17/08/2023 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

16/08/2023 18:10

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

16/08/2023 12:53

Despacho

14/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83

14/08/2023 13:46

Juntada de Petição

07/08/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 13:40

Despacho

31/07/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

31/07/2023 13:37

Juntada de Petição

25/07/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/07/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 14:42

Despacho

19/07/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 15:22

Despacho

25/05/2023 09:41

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/12/2022 16:10

Juntada de Petição

12/12/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/12/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 10:04

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2022 13:18

Despacho

16/09/2022 16:32

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/07/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 16:02

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/07/2022 15:40

Despacho

21/07/2022 02:15

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022 02:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/07/2022 17:00

Juntada de Petição

28/06/2022 23:36

Baixa Definitiva

28/06/2022 23:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066652-75.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 38

28/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/06/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/06/2022 06:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2022 17:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5066652-75.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

08/06/2022 17:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5066652-75.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

08/06/2022 14:00

Despacho

07/06/2022 23:39

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50113840220204025101

04/11/2021 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

04/11/2021 14:26

Alterado o assunto processual

04/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/09/2021 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

25/09/2021 21:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021

16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/09/2021 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 20:55

Juntada de Petição

29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/07/2021 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2021 10:01

Julgado procedente o pedido

12/11/2020 16:42

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2020 07:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/05/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2020 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

19/05/2020 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020

09/05/2020 03:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

06/03/2020 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/03/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020 17:47

Despacho/Decisão - de Expediente

02/03/2020 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2020 14:52

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXCLUÍDA

20/02/2020 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50666527520194025101