TRF2 - 0000091-85.2014.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
15/03/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2022 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2022 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000091-85.2014.4.02.5116/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TAVARES BASTOS SERVICOS DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANTONIO CARLOS PASSOS AUGUSTO (OAB RJ063440) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2022 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/11/2022 11:49
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 10:12
Distribuído por prevenção - Número: 00005274420144025116/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003660-84.2019.4.02.5002
Olga de Lima Silva
Os Mesmos
Advogado: Anna Carolina Goncalves Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 15:18
Processo nº 5003660-84.2019.4.02.5002
Olga de Lima Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5026938-49.2021.4.02.5001
Itapoa Supermercado LTDA.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 11:06
Processo nº 5026938-49.2021.4.02.5001
Itapoa Supermercado LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 17:29
Processo nº 5004989-32.2022.4.02.5001
Noel Marcelo Santos Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:53