TRF2 - 5002540-97.2019.4.02.5004

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA COUTINHO

CPF *27.***.*66-62

Advogados

EUNICE REBLIN VIANA

OAB: 021736/ES

CPF *52.***.*38-15

ROS NGELA APARECIDA PITA DA CONCEICAO

CPF *81.***.*23-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

  • 04/09/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 06/08/2025 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/08/2025 14:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

  • 13/07/2023 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 12/07/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 20:35

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 10/07/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 01:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/07/2023 19:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 04/07/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 06/06/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 06/06/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 31/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 29/05/2023 15:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 152 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 29/05/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

  • 02/05/2023 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

  • 05/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 03/04/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002540-97.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 387) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA COUTINHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): EUNICE REBLIN VIANA (OAB ES021736) PERITO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA INTERESSADO: ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX.

    MUTUO SERV.

    PUBLICO (RÉU) ADVOGADO(A): AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 387

  • 02/02/2023 13:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 01/12/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 25/11/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 24/11/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 22/11/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002540-97.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 607) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA COUTINHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: EUNICE REBLIN VIANA (OAB ES021736) PERITO: PAOLLA FERNANDES DA SILVA INTERESSADO: ABAMSP ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUX.

    MUTUO SERV.

    PUBLICO (RÉU) ADVOGADO: AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 28/10/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 28/10/2022 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 607

  • 13/06/2022 18:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2022 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 12/06/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 17/05/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/05/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/05/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 12/05/2022 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2022 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2022 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2022 17:33

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/02/2022 10:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 19:58

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 16:43

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/11/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 15/10/2021 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 15/10/2021 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/10/2021 13:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 11/10/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/10/2021 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 07/10/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2021 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 10:41

    Juntada de Petição

  • 02/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/09/2021 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/09/2021 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 14:07

    Determinada a intimação

  • 03/09/2021 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/08/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 18/08/2021 12:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2021 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/08/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2021 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2021 16:51

    Determinada a intimação

  • 17/08/2021 15:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/08/2021 15:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 13:55

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 15:36

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 03/08/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/07/2021 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2021 19:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2021 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/07/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/07/2021 08:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/07/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 18:02

    Determinada a intimação

  • 16/07/2021 16:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2021 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/04/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 17:24

    Determinada a intimação

  • 14/04/2021 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 27/10/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 16/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 08/10/2020 13:16

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 06/10/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/10/2020 13:54

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2020 11:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/08/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 22/06/2020 18:23

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 18/06/2020 02:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2020 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/06/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2020 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2020 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 17:27

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 10/02/2020 14:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/02/2020 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 19/12/2019 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/12/2019 10:58

    Juntada de Petição

  • 03/12/2019 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2019 21:01

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 21/11/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2019 16:58

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/11/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 24/10/2019 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2019 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2019 16:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/10/2019 16:24

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/10/2019 15:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2019 14:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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