STJ - 5007163-50.2020.4.02.0000

17/06/2024 07:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/06/2024 07:28

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024 Petição Nº 1126798/2022 - EDcl

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126798 - EDcl no AREsp 2235862 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 20:20

Embargos de Declaração de BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01126798 - EDcl no AREsp 2235862

15/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 14/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1126798/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 445.

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1126798/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1126798/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1126798/2022

05/12/2022 11:43

Protocolizada Petição 1126798/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022

29/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

28/11/2022 13:20

Não conhecido o agravo de BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA

25/11/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/11/2022 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2152102 (2022/0182374-4)

18/11/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO