TRF2 - 5019871-58.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

THAIS DE MELO ALVES

CPF *40.***.*25-24

Advogados

MARCELO PEREIRA DA SILVA

OAB: 104542/RJ

CPF *69.***.*17-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 02/02/2023 14:25

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/02/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/12/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 12:10

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019871-58.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: THAIS DE MELO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ104542) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 03/11/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/10/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/10/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2022 09:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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